Educação tem em mãos 500 processos de docentes para aquisição de novas habilitações

Lúcia M. Silva

O secretário regional de Educação aproveitou a abertura do seminário ‘O futuro constrói-se no presente” realizado esta manhã na Escola Dr. Horácio Bento de Gouveia, para abordar a questão da situação profissional dos professores, voltando a justificar a posição do governo em resposta às reivindicações feitas pelos professores e que originaram o anúncio de greve às avaliações a partir do dia 12 deste mês.

Na ocasião, Jorge Carvalho explicou que a tutela assumiu “no devido tempo” o compromisso de proceder à contagem integral do tempo de serviço e efetivamente realizado pelos docentes, correspondendo a um período de 9 anos, quatro meses e dois dias, salientando que, “até à presente data, a Região foi a única no país a fazê-lo”.

Esclarecendo que essa contagem só se revelará “eficaz” após a resolução de outros itens, nomeadamente “o posicionamento dos professores no 1.º escalão, a aquisição de novas habilitações (neste momento estão 500 processos em análise), o acesso ao 5º e 7.º escalões e a publicação do diploma dos concursos”, Jorge Carvalho disse ainda que “a contagem integral do tempo efetivamente prestado só faz sentido acontecer após a normalização das carreiras dos professores que exercem funções na Região de modo a que todos sejam tratados em pé de igualdade”.

Sobre o descongelamento das carreiras, o governante lembrou que a SRE dará instruções às escolas sobre esse assunto logo que estejam concluídas as negociações com os sindicatos, deixando a intenção de conseguir, já início do próximo ano letivo, que todos os professores tenham as suas situações definidas e “com uma indicação clara sobre o processo de regularização das suas carreiras”.

“Este é o futuro próximo, possível e desejável, cujas premissas estão assentes em compromissos sérios e inabaláveis, perante os quais determinadas convocatórias grevistas constituem uma afronta sem sentido nem fundamento”, concluiu Jorge Carvalho.