Caso do insuflável: Dono do restaurante condenado a pena suspensa de dois e não cinco anos de cadeia

Alberto Pita

O dono do restaurante onde estava instalado o insuflável que voou matando uma criança em Santa Cruz, em 2015, foi condenado pelo Tribunal de Santa Cruz a uma pena suspensa de dois anos de prisão e não de cinco anos, como erradamente a comunicação social transmitiu após ser conhecida a setença.

A sociedade "Abreu Advogados" enviou à nossa redação cópia da sentença onde se pode ler que o arguido Pedro Zamora Campos - proprietário do insuflável - foi absolvido e o arguido Juan Lopez Gomez, proprietário do estabelecimento onde estava o insuflável (parque de estacionamento), foi "condenado pela prática de um crime de homicídio por negligência grosseira" na pena "de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período".

Relativamente ao pedido de indemnização, o Tribunal de Santa Cruz confirma que o mesmo foi "parcialmente procedente", condenando o proprietário do estabelecimento a pagar aos pais da criança falecida a quantia de 112 mil euros por danos não patrimoniais, acrescidos de juros de mora à taxa legal desde esta decisão até inteiro pagamento, sendo 56 mil euros pelo direito à vida da vítima e 28 mil euros pelos danos não patrimoniais de cada um dos demandantes". Do mais foi "absolvido, bem como de todo o pedido o demandado Pedro".

Além disso, Juan Lopes Gomez foi condenado a pagar as despesas do SESARAM no valor de 2.500,65 cêntimos.