Deputados das ilhas vão ter novas regras nas viagens para Lisboa

A conferência de líderes parlamentares na Assembleia da República deverá pronunciar-se hoje sobre o parecer da subcomissão de Ética que concluiu pela necessidade de alteração do cálculo e método de atribuição dos apoios às deslocações dos deputados eleitos pelas regiões autónomas.

O parecer da subcomissão de Ética concluiu que os abonos dos deputados da Madeira e dos Açores têm a natureza de um subsídio e são distintos dos apoios às viagens dos deputados que vivem em território nacional e propõe que o valor de referência "deve ser o da taxa máxima de esforço legalmente fixada para residentes".

O parecer da subcomissão de Ética foi solicitado pelo presidente do parlamento, na sequência de uma notícia do semanário Expresso, segundo a qual os deputados dos círculos eleitorais das regiões autónomas dos Açores e da Madeira beneficiam da duplicação de apoios estatais ao transporte entre o continente e as ilhas.

Deputados eleitos por aqueles círculos, além de disporem de 500 euros semanais fixos para eventuais deslocações, optariam por gozar do subsídio de mobilidade concedido a todos os residentes insulares, mediante um sistema de reembolso das passagens de avião.