Discriminação e Retaliação na Guarda Florestal da RAM

JM

O MPT-Madeira diz que a tutela dos Guardas Florestais deve recebê-los face ao descontentamento generalizado no seio da Guarda Florestal da Madeira.

O MPT-Madeira, em nota enviada à nossa redação, afirma ter "conhecimento que existe no seio da Guarda Florestal da Madeira discriminação interna na aplicação da lei, nomeadamente em relação aos turnos, onde alguns têm direito e outros não. Outro assunto incomodativo foi o anúncio da tutela da Carreira Especial que na Madeira nunca foi criada e com a reestruturação da Carreia houve guardas que até foram despromovidos de categoria, passando de Mestre Principal para Guarda".

No entender do partido, "os Guardas estão a trabalhar isoladamente e sós e atendendo à situação ocorrida no Rabaçal, onde um elemento perdeu a vida, talvez por falta de assistência e também por falta de apoio, uma vez que estava só. No nosso entender deveriam exercer funções aos pares".

O Partido da Terra afirma também "que os Guardas Florestais não podem falar e caso o façam sem o agrado da tutela, são transferidos para outros sítios, da ilha da Madeira, em formato de represália. Esta situação só deveria acontecer com o consentimento das duas partes". e questiona a tutela "sobre a legalidade da Polícia Florestal estar sob a tutela do Instituto de Florestas".

Para o Partido da Terra "não faz sentido que os Guardas Florestais da Região Autónoma da Madeira tenham um estatuto deferente dos colegas do Continente, porque isto prejudica-os muito e também provoca descontentamento. Estão impossibilitados de pedir a mobilidade para integrar a Guarda Florestal fora da RAM o que se traduz por uma brutal descriminação".

O MPT-Madeira está convicto que "há um clima de medo no seio da Guarda Florestal, porque se revindicam uma determinada situação são de imediato transferidos para outro local em forma de retaliação. As torres de vigia e os Postos Florestais estão em obras há muito tempo, não estando ainda nenhum concluído e isso é muito nefasto para o controlo florestal da RAM".

Para o Partido da Terra, "os Guardas Florestais desempenham um papel importante na preservação ambiental, especialmente numa altura mais crítica em que as nossas serras estão a ficar desertificadas devido aos vários incêndios que ocorreram na última década. Por isso torna-se necessário tratar bem dos recursos humanos, nomeadamente, a Guarda Florestal, em vez de os discriminar, sem que estes percebam o porquê dessa atitude discriminatória".