Sindicato da Energia repudia postura "discriminatória e persecutória" de Sindicato dos Trabalhadores da Electricidade da Madeira

O Sindicato da Energia (SINERGIA), que representa os trabalhadores na Electricidade da Madeira (EEM), repudiou esta segunda-feira a postura "discriminatória e persecutória" do Sindicato dos Trabalhadores da Electricidade da Madeira (STEEM) em relação aos trabalhadores, mais concretamente "dos que livremente aderiram ao SINERGIA", ao "atacarem de forma despudorada" o acordo celebrado pela EEM com o SINERGIA.

Em comunicado, o SINERGIA recorda que a convenção colectiva de 1982 (AE) assinada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sector de Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica da Região Autónoma da Madeira, após várias alterações, "sempre teve como referência o praticado na EDP", documento que o SINERGIA diz conhecer "bem" e ter vindo a negociar "há décadas", pelo que "está à vontade para perceber o que representa e significa para todos os trabalhadores, bem como a sua importância para todas as partes/parceiros sociais".

"Desde o primeiro momento que o SINERGIA realizou várias tentativas de adesão (sem qualquer condição) ao AE, de que o STEEM teve conhecimento e sempre se manifestou contra – contra a nossa adesão e contra a liberdade de escolha dos trabalhadores da EEM. A nossa perplexidade, numa fase inicial perante a hesitação da empresa e, desde sempre, pela oposição (sem cobertura legal) por parte do sindicato 'da empresa' e ali literalmente instalado, sempre foi dada a conhecer às entidades oficiais responsáveis, visto violar claramente um dos mais básicos princípios éticos e constitucionais", vinca o sindicato.

O comunicado, assinado pelo vice-presidente e coordenador do núcleo da Madeira, Emanuel Vieira, lembra que "outros casos se sucederam em prejuízo claro dos trabalhadores".

"Em 2015, o SINERGIA deu entrada a um processo na Secção de Trabalho da Comarca do Funchal, na tentativa de resolver uma questão referente aos perfis de enquadramento – uma negociação feita em 2009, pelo STEEM, e que deveria ter sido concluída em 3 anos, que chamado a pronunciar-se, por ser outorgante da convenção coletiva, se alheou totalmente do problema, deixando o caso arrastar-se até à data, em claro prejuízo dos trabalhadores", recorda.

Em 2017, adianta, "o SINERGIA e a EEM, com mediação da DRT no sentido de repor a plena justiça, constitucionalidade e legitimidade, negociou e assinou uma convenção colectiva em que garante iguais deveres, direitos e garantias – nem mais, nem menos – aos homens e mulheres que livremente aderiram e desejam aderir ao SINERGIA e prestam o seu trabalho, de uma forma digna e responsável, na EEM".

"No Portugal democrático e membro da União Europeia, os princípios da liberdade sindical, liberdade de associação, liberdade de expressão e informação, principio de igualdade e da universalidade são transversais a todas as sociedades desenvolvidas e consagrados na Constituição da República Portuguesa. É legitimo perguntar quais as estratégias ocultas do STEEM? Isso não deveria preocupar todos os trabalhadores e especificamente os seus apaniguados?! Deverá o STEEM explicar agora publicamente aos trabalhadores, suas famílias e à sociedade madeirense em geral porque em pleno século XXI luta para que não exista mais nenhum sindicato na mesa das negociações e retomar uma pretensão de 1975, sobre a Unicidade Sindical? Os tempos do PREC acreditávamos ser já dos livros de história", remata.