JPP questiona o que fez Albuquerque para resolver o porto de contentores "mais caro da Europa"

Carla Ribeiro

O Juntos Pelo Povo (JPP) questionou, logo pela manhã, sobre o que fez Miguel Albuquerque nos últimos três anos no que diz respeito ao porto de contentores "mais caro da Europa". E pediu vários documentos para os quais, quer resposta.

As declarações à comunicação social foram feitas em frente à Vice-presidência do Executivo madeirense, onde aquele partido pediu um conjunto de oito documentos administrativos, através dos quais pretende esclarecer algumas questões relacionadas com as operações portuárias . Élvio Sousa diz que a lei aponta para um período de 30 dias para as respostas serem enviadas mas aquele responsável espera que as mesmas surjam ainda mais cedo, por forma a clarificar "um processo pouco claro" das operações portuárias na Região Autónoma da Madeira.

O deputado Élvio Sousa recordou que o PSD prometeu até ao final de 2017, lançar o concurso público internacional para a nova concessão da operação portuária, nomeadamente o terminal de contentores dos portos da Madeira "e não concretizou essa promessa".

O JPP pediu, à Vice-presidência, os ofícios dirigidos à Sociedade de Operações Portuárias, a requerer licença provisória. "Temos um regime de monopólio protegido por licença única em que o operador não paga pela utilização económica das infraestruturas da APRAM", recordou o deputado do JPP. Foram pedidos também os três relatórios pagos pelo Governo Regional ao Instituto Superior de Economia e Gestão, nomeadamente sobre a Estratégia de Desenvolvimento da Operação Portuária, que custou à volta de 20 mil euros. Foram pedidos também outros documentos, nomeadamente o enquandramento jurídico para exploração do porto do Caniçal. O JPP diz que o Governo já gastou quase 90 mil euros com o estudo dos portos. Mas ainda nada concretizou.