Agente da PSP condenado a dois anos e seis meses de prisão

JM

O agente da PSP que vinha acusado de ter agredido um indivíduo junto a um bar, na Ribeira Brava, foi esta tarde condenado a uma pena de prisão de dois anos e seis meses, suspensa por igual período, pela prática do crime de ofensas à integridade física grave.

O tribunal de instância central do Funchal absolveu os outros dois arguidos, também agentes da PSP, que se deslocaram ao local na sequência do alerta para a agressão que estava a ser cometida pelo colega, dos crimes de favorecimento pessoal e abuso de poder. O tribunal entendeu que ambos agiram como lhes competia.
Ao agressor, o tribunal fixou ainda uma indemnização no valor próximo a 60 mil euros, que o arguido terá agora de pagar à vítima, sequência da agressão que lhe fez na cabeça com um pau de madeira e que o deixou com “três doenças” para o resto da vida. Além disso, condenou o agente a pagar mais de quatro mil euros ao SESARAM, pelas despesas hospitalares da vítima.
O tribunal teve em consideração como atenuantes que o agente, um homem corpulento de meia idade, não tem antecedentes criminais e está devidamente inserido na sociedade, sendo a agressão um “episódio único” de que o agressor já estará arrependido. A juíza presidente do coletivo comentou até que provavelmente o agente não teria agido daquela maneira, se não estivesse sob o efeito do álcool.
Ainda assim, agiu com dolo direto, disse a juíza.
O caso tem na sua origem um desentimento no trânsito entre o agente e a vítima. Nesse momento, ter-se-ao desentendido, tendo depois o agente encontrado o condutor junto a um bar e ido ao seu encontro com um pau, agredindo-o na cabeça.