Funchal no top três nacional de candidaturas ao IFRRU 2020

O Funchal encontra-se, neste momento, no pódio a nível nacional, no que diz respeito ao número de intenções de candidaturas ao IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, só atrás de Lisboa e Porto, segundo os dados do ficheiro síntese da estrutura de gestão do IFRRU.

As candidaturas abriram em outubro do ano passado, tendo já dado origem, no Funchal, a 55 pedidos de informação, 21 pedidos de parecer prévio e a duas aprovações finais. Neste âmbito, o Vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, esteve reunido, na semana passada, com o Diretor Regional e o Diretor Coordenador do Banco Português de Investimento (BPI), num encontro de trabalho que teve o IFRRU 2020 como tema principal.

Trata-se de um instrumento financeiro, promovido pela Comissão Europeia, em parceria com o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana, para fins comerciais ou particulares, que reúne diversas fontes de financiamento como fundos europeus e fundos da banca comercial, com condições mais favoráveis de taxa de juro e prazos. Cabe, assim, “aos Municípios intermediar o processo, emitindo pareceres de enquadramento para os diferentes projetos, que serão fundamentais, e apoiando os subsequentes processos de licenciamento, o que, no Funchal, passará mais uma vez pelo Balcão do Investidor”, sublinha Miguel Silva Gouveia.

Os apoios correspondem a empréstimos com condições mais vantajosas para os promotores, face às atualmente existentes no mercado, com um investimento total, por operação, até 20 milhões de euros. Os pedidos de empréstimo são, por sua vez, realizados num balcão da rede comercial de qualquer um dos bancos selecionados para atuar no âmbito do IFRRU 2020, como é o caso do BPI. Recorde-se que, no passado mês de dezembro, a Autarquia organizou uma sessão de esclarecimento em relação ao IFRRU 2020, dessa feita, em parceria com o Santander Totta.

Miguel Silva Gouveia explica que “a Câmara do Funchal tem-se assumido como um parceiro ativo do IFRRU 2020, dadas as possibilidades que este instrumento abre em termos de Reabilitação Urbana, que é o desafio da década para o Funchal, e consequente dinamização da economia local. Não é por acaso que o primeiro contrato assinado em Portugal do IFRRU 2020 foi no Funchal, o que motivou, na altura, o reconhecimento da Comissão Diretiva perante todo o empenho da Autarquia na divulgação destas oportunidades de financiamento e toda a colaboração enquanto pontos focais do programa na capital da Região Autónoma da Madeira.”

Além de terem sido abordadas, na ocasião, outras linhas de investimento que o Município esteja a considerar, a reunião com o BPI serviu, grosso modo, para discutir matérias como a agilização de processos, o contacto com possíveis investidores e ações de promoção conjuntas deste mecanismo, destacando o autarca a importância de ter diversas entidades bancárias comprometidas com este projeto e em sintonia com a Autarquia.

Para orientar todos os possíveis investidores, a CMF já desenvolveu, inclusive, um site próprio sobre esta temática, uma aposta que é naturalmente complementada pelos serviços do Balcão do Investidor, que são já uma referência em termos de serviços municipais. O site da CMF, para efeitos do IFRRU 2020, pode ser consultado em http://ifrru2020-funchal.cm-funchal.pt/.