JPP não vislumbra isenção de taxas para eventuais operadores na linha marítima entre a Madeira e o Continente

Carla Ribeiro

O JPP promoveu esta manhã umas jornadas alusivas ao concurso da linha ferry entre a Madeira e o continente. Mas as conclusões deste primeiro encontro vão ser guardadas para um debate alargado, com toda a sociedade civil, agendado para o próximo dia 17 de março. Ainda assim, o JPP adianta, para já, que na análise dos cadernos de encargos, não se vislumbram isenções de taxas para os eventuais operadores.

Élvio Sousa disse-o ao final desta manhã em declarações aos jornalistas. Convidados do JPP, especialistas na matéria, participarão no debate, cujo local ainda não foi escolhido. Serão tidos presentes, três peças fundamentais: primeiro, a consulta internacional executada em 2015; o concurso de 2017 e o concurso atual que encerra nessa semana. Em termos de acesso à informação e de constituir-se, como modalidade para comparação de elementos, o JPP vai, esta semana, descarregar o caderno de encargos do concurso que foi prorrogado até a segunda semana de março e que está a decorrer. O elemento do JPP diz ser importante que "consigamos ter estas ferramentas para podermos perceber se os incentivos que são dados pelo Governo Regional ao cumprimento da promessa para esta linha, se realizarão ou não."

Para já, Élvio Sousa diz que não se vislumbra a isenção de taxa para os eventuais operadores. Pelo menos taxativamente nos documentos. O que não quer dizer que não existam. Ainda assim, o JPP quer saber, junto do Governo Regional, "se as isenções existem, onde estão a constar?". O JPP está preocupado com as "pressões económicas". Élvio Sousa acredita no compromisso do Governo pois como autarca, quando faz uma promessa, pretende cumpri-la. De qualquer forma, adianta que os grupos económicos estão a comandar o poder político que foi eleito pela população. "Está na altura da população alterar esse processo e os corredores da transparência serem conhecidos", apontou.