Procuradora-geral da República defende maior flexibilidade do Ministério Público

Alberto Pita

A procuradora-geral da República considerou hoje que um dos principais desafios que se afiguram ao futuro do Ministério Público é atingir uma “flexibilidade suficiente com estruturas de orientações transversais que permitam responder às diversas solicitações”, sem prejuízo da manutenção de uma organização hierarquizada.

Uma flexibilidade “que nos permita responder àquilo que é simples de uma maneira simples, que nos permita responder àquilo que é complexo, que exige uma atuação conjunta, de uma maneira capaz e que nos permita responder de uma forma especializada às diversas matérias que se nos colocam sem perdermos a noção do conjunto”, disse Joana Marques Vidal, na cerimónia de abertura do XI Congresso dos Magistrados do Ministério Público que está a decorrer no Funchal.

Numa altura em que está em discussão o novo Estatuto do Ministério Público, Joana Marques Vidal defendeu “a manutenção e a promoção da atual arquitetura constitucional, naquilo que consagra o Ministério Público como uma magistratura, que tem um estatuto de autonomia e com tudo o que isso implica”.

Além disso, “penso que é essencial manter a estrutura da matriz das diversas competências que o Ministério Público tem no modelo português”. Uma matriz que remete o MP para a essencialidade de ser uma magistratura de iniciativa, em defesa da legalidade democrática e em defesa dos direitos dos cidadãos na promoção da igualdade dos mesmos perante a lei.

Para a procuradora-geral da República, é “essencial” que o debate sobre o futuro do Ministério Público envolva “a sociedade portuguesa” ativamente, mas que o mesmo se faça com “serenidade” e “rigor”, sem a influência da “poeira” e “espuma dos dias” e as “discussões que tão do agrado são de alguns que, designadamente incendeiam os órgãos de comunicação social e também as redes sociais”.