NÓS, Cidadãos! denuncia falta de auxiliares nas escolas da Região

Tânia R. Nascimento

O partido NÓS, Cidadãos! protestou, esta manhã, contra a falta de funcionários nas escolas da Região, questionando o secretário regional de Educação sobre se pretende cumprir a "promessa" de aumentar o número de contratos para auxiliares operacionais, bem como resolver as situações de precariedade laboral.

"Esta semana, o secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, veio anunciar para este novo ano – muito provavelmente, para o tempo remanescente do seu mandato – um conjunto de “novos desafios” para o sector da Educação na Região. Ora, NÓS, Cidadãos! recordamos ao secretário regional da Educação – e à sua memória – que os desafios agora enumerados não são novidade nem uma qualquer inovação/originalidade para os professores que trabalham na RAM, alunos e pais/encarregados de educação", declara o partido, numa nota enviada à imprensa.

O NÓS, Cidadãos! lembra que, desde 2015, o Governo Regional, e em particular a Secretaria da Educação, "promete (e garante) a todos os intervenientes na Educação ‘novas políticas’, medidas e mais recursos financeiros e humanos para as escolas", de modo a que elas possam suprimir um conjunto de
carências/necessidades e aumentarem o rendimento e sucesso educativo das crianças e alunos.

O parttido realça, contudo, que, além da "contínua carência de materiais/meios (tecnológicos, informáticos, audiovisuais, nos laboratórios, etc.) para o apoio imprescindível às atividades letivas no século XXI", as escolas regionais continuam a ter problemas como o "abatimento de tetos, infiltrações de água em diversos pontos, vidros de janelas partidos, pisos/pavimentos destruídos/esburacados pelo uso, portas e armários empenados, paredes riscadas pelos alunos e deterioradas pelo tempo, elevadores que não funcionam, portas de salas de aula com fechaduras que já não operam, quadros negros onde já não é possível escrever, iluminação deficiente e energeticamente pouco ou nada eficiente, secretárias e cadeiras de alunos e professores totalmente danificadas pelo uso e tempo" e "estrados que ameaçam ruir a qualquer instante".

"Tudo isto são situações que precisam urgentemente de reparação ou substituição e que continuam há anos a aguardar por um solução", dá conta.

O NÓS, Cidadãos! prossegue o discurso, insistindo na "grande carência" de auxiliares operacionais nas escolas da Região, e lembra que o seu aumento é uma "reivindicação antiga", quer dos estabelecimentos de ensino, quer dos professores e dos pais, "à qual o Governo Regional não deu uma resposta satisfatória", critica.

"Estes profissionais muita falta fazem nas instituições de ensino e por diversas razões, a saber: zelam pela segurança e bom comportamento das crianças/alunos, mas também asseguram a limpeza das salas de aula e outras zonas das escolas; ajudam, por exemplo, as crianças mais novas a comer, recebem-nas ao portão da escola, acompanham-nas no recreio e auxiliam-nas, igualmente, a superar um conjunto de desafios enquanto crescem e são preparadas para novas etapas nas suas vidas", enumera.

Porque a "diminuição do número de auxiliares – e o envelhecimento dos atuais recursos em atividade – nas escolas é a realidade", assim como a "precaridade laboral dos que, em número diminuto, entretanto chegaram", o NÓS, Cidadãos! pergunta a Jorge Carvalho "se a promessa (compromisso político) de aumento do número de contratos para auxiliares operacionais (antigos contínuos) – e também a hipótese de converter a sua situação laboral precária em contratos a termo – é efetivamente um compromisso que tem condições políticas e financeiras para ser executado/cumprido, ou não passará de mais uma 'dívida' para com as escolas e famílias da Região, que perde a força há medida que irá envelhecer com o tempo".

O partido questiona ainda "qual o número de novos auxiliares que chegarão às escolas e se o mesmo dará resposta suficiente ao vazio de soluções de três anos de governação da atual tutela".

"Para aumentar o número de funcionários nas escolas, o Ministério da Educação alterou recentemente a portaria dos rácios que define quantos auxiliares cada instituição deve ter, considerando como variáveis o número de alunos ou a dimensão da escola. Ora, NÓS, Cidadãos! perguntamos também quantas escolas na região cumprem a atual legislação em vigor?", remata.