Paulo Neves exalta que “os madeirenses não são bancos para adiantar dinheiro ao Estado”

David Spranger

Acompanhado de Rubina Berardo, Paulo Neves, o deputado madeirense na Assembleia da República, eleito pelo PSD, debruçou-se na manhã deste sábado sobre as alterações ao subsídio de mobilidade no transporte aéreo entre a Madeira e o território continental, que tardam em ter uma solução.

Paulo Neves começou por relevar que “há coisas que estão a correr bem”, acentuando que “nunca se viajou tanto como agora. E se nunca se viajou tanto como agora, é porque alguma coisa está a funcionar bem, que é a mobilidade das pessoas. Os últimos números são ainda melhores que os anteriores, mostrando que cada vez mais o madeirense está a viajar. E aí estamos todos de parabéns”.

Todavia, constata que “existe um problema, que é o adiantamento do dinheiro. E isso é uma injustiça. Os cidadãos madeirenses não são bancos para adiantar dinheiro ao Estado. E isso é que tem que ser melhor orientado. Ou seja, o madeirense deve pagar aquilo que tem obrigação de pagar, mas não tem que estar a dar dinheiro ao Estado”.

No seu entender, “há várias formas de resolver a questão”, apontado uma como exemplo: “se se chegar à conclusão de qual é o valor que o Estado entra para as companhias aéreas, que tenha esse valor depositado para as companhias aéreas irem lá imediatamente”.

Sendo certo que essa é uma “questão é que tem que ser rapidamente resolvida”, lembrando que “há um princípio constitucional, que é a continuidade territorial e os princípios constitucionais não têm 'plafond'. É como a liberdade e a democracia, onde não há um limite ou um mínimo. Nunca poderemos aceitar 'plafond', nem nunca o Governo da República pode dizer que só apoia até um determinado valor”.

Prosseguindo, Paulo Neves acentua que “se há um partido que está à vontade, é o PSD. Que nunca se esqueçam que foi o PSD que teve esta solução e o governo central também era do PSD”. Mas, salvaguardou, “nós próprios, aqui na Madeira, dissemos que seis meses depois, iríamos apresentar processos de melhoria, depois de ver como é que a coisa funcionava. E apresentamos logo. Este processo, que agora nós temos, o que está a correr mal, não é culpa nossa. Por nós já havia mudado”.

Aquilo que tem que acontecer, e diz que “o Governo da República está disponível para isso, é olharmos para isto e melhorarmos aquilo que não está a correr bem. A burocracia não está a correr bem, e isso tem que ser melhorado, e a questão de muitos madeirenses terem que adiantar dinheiro ao Estado”.

Para tal, “tem que haver, naturalmente, uma vontade do Governo da República e também do PS da Madeira, e temos insistido nisso junto dos colegas do PS, para que se mude aquilo que está mal”.

Em relação à posição das companhias aéreas, Paulo Neves recordou que “houve uma companhia aérea que se mostrou recetível e uma outra não tanto”, acrescentando, de imediato, que “nós não temos que nos imiscuir nesses problemas. Esse é um problema entre o Governo da República, que é quem paga, e as companhias aéreas. Eles que resolvam”.

Certo é que, a finalizar, “tem que haver vontade de resolver. Esta situação não se pode manter”.