Câmara do Porto Santo organiza sessão de esclarecimento sobre proposta de suspensão parcial do PDM

O executivo da Câmara Municipal do Porto Santo, no seguimento reunião de Câmara que teve lugar na passada quarta feira, sobre a proposta a enviar à Assembleia Municipal do Porto Santo, acerca da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal informa em nota de imprensa o seguinte:

“A suspensão do PDM decorre de uma necessidade existente, tendo em conta que deixou de satisfazer as necessidades dos empresários ligados ao ramo da construção civil, como é do conhecimento público. Desde a aprovação do Plano Diretor Municipal que se verificou que a questão referente à extração de inertes não foi devidamente equacionada, tendo funcionado durante vários anos, a título precário, situação que foi sanada pela Secretaria Regional do Ambiente e pela ARAE.”

O mesmo comunicado acrescenta que o Município vai promover na próxima quarta feira, entra as 9 e as 13 horas uma sessão de esclarecimento público, com o investigador da Universidade de Aveiro, João Baptista, “conhecedor profundo deste tema.”

Os interessados devem confirmar a presença com a Presidência da Câmara Municipal, até às 17 horas de segunda-feira através do telefone 291 980 646 e/ou vaniaornelas@cm-portosanto.pt.

Neste esclarecimento será feito com, numa primeira fase, com a apresentação de uma breve resenha histórica sobre as propostas anteriormente enviadas e o "estado da arte" da exploração dos recursos geológicos na ilha do Porto Santo, com uma visita/deslocação técnica às principais explorações (antigas explorações de areias/areeiros; pedra para produção de agregados/britas; pedra para rocha ornamental/Traquito ou cantaria branco sujo do Porto Santo, argilas esmectíticas ou salões, armazenamento de solos provenientes de escavações/soloteca, colocação de resíduos provenientes de demolições de obras públicas e particulares.

A segunda fase, reunião de trabalho será feita no auditório, pelas 15 horas e estará aberta aos interessados, para outros esclarecimentos e definição de estratégias a desenvolver para a futura carta de exploração e gestão dos recursos naturais da ilha do Porto Santo.