Liliana Rodrigues nomeada para relatório sobre o combate ao casamento infantil

Petra Teixeira

O grupo socialista do Parlamento Europeu nomeou, durante a passada sessão plenária de Estrasburgo, a eurodeputada madeirense para acompanhar o relatório 'Rumo a uma estratégia externa da UE contra os casamentos precoces e forçados', no âmbito da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros.

Numa nota de imprensa, a eurodeputada recorda que apesar de proibido pelo direito internacional, o casamento infantil continua a “roubar a infância a milhões de meninas e jovens em todo o mundo”. Liliana Rodrigues acredita ainda que "o casamento precoce e forçado nega a estas meninas o direito à educação e a decidir livremente sobre o seu bem-estar, o seu futuro e a sua saúde sexual e reprodutiva”.

Liliana Rodrigues lembra a propósito que “a gravidez precoce é uma das consequências mais perigosas do casamento infantil e que estas meninas e jovens ficam mais vulneráveis a infecções sexualmente transmissíveis (incluindo o HIV), para além, obviamente, de as condenar a uma vida de dependência e exposição acrescida a todo o tipo de violência, nomeadamente violações sistemáticas.”

Além disso, pode ler-se em comunicado, a pobreza e a percepção de que o casamento pode proporcionar alguma espécie de "protecção", a “honra familiar”, determinadas normas sociais ou religiosas, que toleram ou promovem esta prática, e ainda um quadro legislativo inadequado, são alguns dos factores que podem ser apontados como estando na origem da prática do casamento precoce.

A deputada socialista entende que “cabe à União Europeia não compactuar com esta prática e tudo fazer para a combater”, daí que, no elencar das suas prioridades para este relatório, opte por destacar: “o apoio à educação destas meninas e jovens como forma de garantir a sua independência, permitindo-lhes desempenhar um papel activo nas suas comunidades e romper com o ciclo de pobreza; a exigência para que os governos estabeleçam os 18 anos como idade legal para o casamento e protejam as suas crianças e ainda o sensibilizar das famílias para a importância da saúde sexual e reprodutiva”.

Liliana Rodrigues acredita ainda que “o combate ao casamento infantil não tem ideologia. Tem um rosto, ou melhor, milhões de rostos”.

Números da UNICEF mostram que 700 milhões de mulheres (cerca de 10% da população mundial) casaram antes dos 18 anos de idade e mais de uma em cada três (cerca de 250 milhões) fizeram-no antes dos 15 anos. Os meninos também são vítimas de casamento precoce, mas as meninas são afetadas desproporcionalmente.

No Níger, por exemplo, 77% das mulheres entre os 20 e os 49 anos casaram antes dos 18 anos, em contraste com 5% dos homens na mesma faixa etária. Além disso, as meninas muitas vezes são casadas com homens consideravelmente mais velhos.

Já o casamento precoce e forçado é mais comum no Sul da Ásia e na África Ocidental e Central onde, respectivamente, 46% e 41% das meninas tornam-se noivas infantis. Entre as meninas que crescem na América Latina e no Caribe, 29% foram vítimas de casamento precoce, em comparação com 18% no Leste da Ásia e no Pacífico, 15% nos Estados Árabes e 11% na Europa Oriental e Ásia Central.

Embora o número de crianças nascidas de mães adolescentes tenha diminuído significativamente desde 1990, aproximadamente 16 milhões de adolescentes com idades entre os 15 e os 19 anos ainda contribuem com cerca de 11% de todos os nascimentos do mundo. 95% dos partos adolescentes ocorrem em países em desenvolvimento e aproximadamente 90% das gravidezes adolescentes nestes países têm lugar dentro do casamento.