Bloco de Esquerda apela a “folga fiscal” no Orçamento Regional

Cláudia Ornelas

Com o intuito de divulgar o trabalho realizado na Assembleia Regional, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), distribuiu jornais junto ao Mercado dos Lavradores e esteve à conversa com a população, de modo a auscultar as suas expectativas, anseios e reivindicações, sobre o futuro da Região.

O porta voz do BE, Rodrigo Trancoso, proclamou um desejo transmitido pelas pessoas de que Miguel Albuquerque corresponda às expectativas criadas em 2015, atura em que foi eleito por maioria absoluta. Entre estas o partido destaca o rompimento “com a política da austeridade”.

Informando que vai pedir na Assembleia Regional uma “folga fiscal”, de modo a que seja consagrada este ano uma diferenciação de “pelo menos até 10%” de impostos no próximo orçamento, “para que até ao fim do mandato, se possa chegar aos 20%”, o BE defende um processo gradual e progressivo, de modo a que seja reposto o que acontecia antes do PAEF.

Antecipando um possível argumento do Governo de que essa medida possa originar uma perda de receita fiscal, o porta voz defende que a redução dos impostos pode resultar num aumento do consumo, poupança, investimento e receita fiscal.

“Uma descida de 20 milhões no que concerne às parcerias público privadas” está prevista para o próximo orçamento, salienta Rodrigo Trancoso sugerindo ao Governo Regional que utilize o montante para as “expropriações para o novo hospital” ou para “repor as verbas que vão resultar do descongelamento da carreira dos professores”.

Abordando a dívida na ordem dos 278 ME do Serviço Regional Público que de 2016 a 2017 foi reduzida em 13 milhões, o partido transmite a vontade da população de que esse montante continue a diminuir, libertando dessa forma recursos que poderão ser aplicados na área social. Recursos esses “que estão carentes” na Região, conclui o porta voz do BE.