Na discussão da proposta de projeto de resolução do PCP, para o "Combate ao uso abusivo de programas de ocupação de desempregados e estágios profissionais com o fim de substituição de postos de trabalho permanentes", o JPP mostrou-se contra essa realidade, ainda mais pelas entidades do Governo, como secretarias regionais.

"Não faz sentido as secretarias regionais, que têm maior dotação orçamental, recorrerem abusivamente aos programas ocupacionais temporários", afirmou Paulo Alves. Apesar de também discordar do uso abusivo, disse que é mais compreensível quando o recurso a estes programas é frequente pelas juntas de freguesia, cujos orçamentos são reduzidos.

Carlos Fernandes, do PCP, entende que a proposta do PCP "mistura programas que não têm nada a ver", nomeadamente programas de emprego e estágios profissionais.

O social-democrata disse que os POT têm uma vertente social, de ocupação de pessoas no desemprego há mais tempo, com uma idade acima dos 45 anos, com algum isolamento.

Alberto Olim, do PS, também esclareceu que não é contra os programas de emprego, "desde que bem utilizados pelas instituições, o que não acontece com empresas públicas que têm capacidade orçamental, mas não o fazem.

Carlos Fernandes, antes, tinha criticado Paulo Alves e Alberto Olim, presidentes de juntas, que ali no parlamento se queixam do uso abusivo dos programas, quando as autarquias que representam "fazem-no frequentemente".

Ricardo Lume, do PCP, reforçou que são os próprios presidentes de junta a explicarem a necessidade de recorrer aos Programas em causa, porque não têm forma de suprir necessidades de emprego permanentes.

Paula Abreu