No âmbito do programa ‘Reequilibrar - Programa de apoio às famílias com crédito à habitação’, apresentada pelo Governo Regional na manhã de hoje no plenário madeirense, Pedro Fino partilhou outros números da política habitacional.

"Durante este ano, o Governo manifestou, em concurso, a intenção de adquirir 530 habitações, construídas por iniciativa privada em terrenos de entidades construtoras. O processo decorre, alguns empreendimentos estão já no terreno e dentro em breve constituirão uma realidade disponível", disse o secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas.

Por outro lado, "iniciou a construção de 54 habitações em São Gonçalo e prepara-se para lançar novos concursos públicos, até ao final do ano, para a construção de novas habitações".

Também já no decorrer deste ano, "o Governo Regional atribuiu habitações a mais de 100 famílias, através da otimização na gestão do parque habitacional público e apoio a mais de 500 outras através de vários outros programas complementares de apoio".

Avançou, ainda, conforme partilhou Pedro Fino, "para a reabilitação de diversos conjuntos habitacionais com enfoque na eficiência energética, abrangendo um total de 355 famílias".

No que toca ao programa ‘Reequilibrar', Pedro Fino explicou alguns dos requisitos. Primeiro explicou que "será um apoio mensal variável entre os 25 e os 200 euros, revistos a cada seis meses", para famílias que "tenham uma taxa de esforço superior a 30%", relativamente ao crédito habitação.

Os critérios prioritários serão, precisamente, "a maior taxa de esforço e o menor rendimento disponível", sendo, naturalmente, obrigados a ter "residência fixa na Região e não disporem de uma habitação secundária".

Pedro Fino revelou ainda que a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, que ira gerir este processo, "tem inscrito um milhão de euros para o 'Reequilibrar' em 2023", valor que depois poderá ser reforçado.

Refira-se que os empréstimos em causa terão de ter sido contraídos até 31 de julho de 2022 e num montante máximo de 240 mil euros.

David Spranger