O PAN defendeu, hoje, a criação de um plano regional para pôr fim ao acorrentamento de animais de companhia.

Numa nota enviada à redação, o partido reconhece que notícias e os casos de maltrato animal repetem-se dia após dia por toda a ilha,

"Não é um problema rural nem urbano, é um problema civilizacional a maneira como são tratados os animais e isso muito diz da sociedade em que vivemos. O PAN - Pessoas-Animais-Natureza, considera que hoje a proteção e o bem-estar animal já reúne um consenso alargado na nossa sociedade, ou seja, o reconhecimento de que os animais são seres vivos sensíveis e a necessidade de prever medidas específicas de proteção destes contra maus-tratos infligidos pelos seus detentores ou por terceiros", pode ler-se na mesma nota.

Neste sentido, o PAN Madeira endereçou aos partidos com representação na Assembleia da Legislativa da Madeira o desafio de se debruçarem sobre "o drama civilizacional que é o acorrentamento, o alojamento em varandas e espaços similares sem área suficiente para o seu bem-estar e em espaços pouco condignos, dos animais de companhia, defendendo a criação de um Plano Regional de Desacorrentamento".

Segundo o PAN, não obstante as alterações legislativas que se têm registado em matéria de proteção e de bem-estar animal desde 2001m ano em que foram fixadas em diploma as condições de detenção e de alojamento dos animais de companhia, são inúmeras as denúncias que existem, por toda a Região Autónoma da Madeira, onde "centenas, senão milhares de animais vivem condenados a um acorrentamento perpétuo, muitos em condições deploráveis de higiene, sem abrigo de condições climatéricas extremas, sem água fresca e alimento à disposição, ou sem passeios regulares".

"Esta situação de ‘prisão perpétua’ comprovadamente, tem reflexos no comportamento, temperamento e saúde do animal, pois um animal é naturalmente um ser social e estar acorrentado suprime o seu instinto natural e os seus movimentos. Sendo inadmissível o confinamento a espaço exíguos, consideramos que o acorrentamento é desumano, pois uma corrente reduz o movimento dos cães, pode ficar enleada ou engatada em qualquer ponto da "prisão" do cão ou noutros objetos, reduzindo ainda mais o seu movimento e causando potenciais lesões ou mesmo a morte por asfixia", afirma ainda o parido.

O PAN Madeira pretende que, em articulação com o Governo Regional, com as Associações de Proteção Animal, "que muitíssimo fazem com tão poucos recursos", e com as forças Policiais, seja criado este plano que vá contra o acorrentamento ou a amarração, salvo no caso de se revelar indispensável para a segurança de pessoas, do próprio animal ou de outros animais.

Nas situações em que não existe alternativa, o acorrentamento/amarração do animal deve ser limitado ao mais curto período possível, sem ultrapassar as três horas diárias. "E devem, claro, ser sempre salvaguardadas as necessidades de exercício, de abrigo, de alimentação, de higiene e de lazer do animal", adita ainda.

Com esta proposta, o PAN Madeira, desafia os restantes partidos a juntarem esforços para pôr fim a situações de manifesta crueldade.

Mais desafia a população a denunciar todos os casos de maus-tratos a animais.

Redação