João Goulão, diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências é o orador convidado da Assembleia Legislativa da Madeira, para uma conferência sobre a toxicodependência e as políticas adotadas em Portugal para minimizar este problema social e de saúde pública.

A palestra, inserida no ciclo de conferências "Parlamento Com Causa", tem por título "A Política Portuguesa nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências - uma abordagem de Saúde Pública". Acontece no dia 04 de julho, pelas 15 horas, no Salão Nobre do Parlamento madeirense, é de entrada livre e aberta à participação do público.

João Goulão, médico de Medicina Geral e Familiar, desde muito cedo orientou a sua carreira para a área das toxicodependências, quando os serviços de saúde, na região do Algarve, se viram confrontados com o problema das drogas.

Em 1988, criou a primeira estrutura estatal de atendimento a toxicodependentes, primeiro em Faro e depois em Olhão. Promoveu a criação de Centros de Atendimento a Toxicodependentes em Portimão, Évora, Beja e Portalegre.

João Goulão foi presidente do SPTT (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência) de 1997 a 2002 e Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 2005 até à sua extinção. Atualmente é diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), e Coordenador Nacional para os Problemas das Drogas, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool.

Esta é uma conferência que foi adiada devido à pandemia. O convite para esta reflexão alargada, no Parlamento madeirense, foi dirigido ao diretor-geral do SICAD em dezembro de 2020, quando o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira reuniu, em Lisboa, com o diretor-geral do SICAD, e o sensibilizou para a necessidade do país produzir legislação que proteja os cidadãos das drogas sintéticas, consideradas legais.

Na altura, José Manuel Rodrigues desafiou, também, o Governo da República a atualizar a tabela de substâncias ilícitas, que está em anexo ao Decreto-Lei 15/93 de 22 de janeiro, para que as polícias, o Ministério Público e a própria justiça possam atuar em relação ao tráfico, travando o consumo.

A Madeira foi pioneira, em 2012, na produção legislativa de combate às ‘novas drogas’, "quando aprovou um Decreto Legislativo Regional com normas para proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta deste tipo de drogas". Agora, o tema volta a ser atualizado, na palestra a realizar no próximo dia 04 de julho.

De recordar que o conferencista, João Goulão, foi membro da comissão que propôs a primeira estratégia nacional de luta contra a droga, aprovada em 1999, e que preconizava a descriminalização do consumo das drogas. Presidiu o Grupo Horizontal Drogas do Conselho da União Europeia durante a presidência rotativa de Portugal em 2007 e 2021, e atualmente é presidente do grupo de Correspondentes Permanentes do Grupo Pompidou do Conselho da Europa.