Declaração de Pedro Fino, secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, prestada aos jornalistas no âmbito da apresentação do projeto DEMOS, «Implementação de Políticas Públicas sobre Habitação Social na Região Autónoma da Madeira», cuja apresentação decorre na Reitoria da UMa, no Colégio dos Jesuítas.

O estudo com a chancela da Universidade da Madeira (UMa), feito através de inquérito na Região, englobou uma amostra de cerca de 300 inquiridos divididos por vários bairros sociais da Madeira. A recolha da amostra decorreu durante o período de confinamento.

Uma vez que a amostra foi recolhida em circunstâncias adversas, adverte António Almeida, um dos autores do estudo, é preferível que os dados sejam tidos a "título indicativo", até porque considera que uma das lacunas reside na circunstância de não ter inquiridos por bairro, por concelho. Algo que seria, para si, o ideal.

No entanto, uma fatia considerável, na ordem dos 40%, revelam-se "razoavelmente satisfeitos" com as suas habitações. Intitulado "Implementação de Políticas Públicas sobre a Habitação Social na Região Autónoma da Madeira", o estudo rubricado por António Almeida e Susana Teles dá conta da realidade habitacional da Madeira.

Para além dos autores do estudo que contribui, segundo o Reitor da UMa, Sílvio Fernandes, para a "identificação e solução de problemas nestas matérias da habitação social", estão presentes nesta apresentação, que ainda decorre, José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa, bem como Rubina Leal e outras personalidades afetas ao GR.

Pedro Fino, secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, disse à comunicação social que "o estudo vem em boa hora, pois faz o ponto de situação da habitação social na Região Autónoma da Madeira", vinca, adiantado a sua importância "numa altura em que está previsto um pacote financeiro de 136 milhões de euros na Habitação Social até 2026". Isto, recorde-se, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.

O secretário com a tutela das infraestruturas fez questão de perspetivar, em termos de futuro, em que consiste a estratégia do GR. "Iremos adquirir fogos por iniciativa privada. Vamos [também] fazer obra pública e construir habitações", frisou.

Contas feitas, serão canalizados 128,4 milhões para habitação a ser adquirida ou construída, aos quais se juntam 6 milhões para reabilitação de habitações próprias permanentes e, por fim, 1,6 milhões de euros para melhorar as tecnologias de informação do portal de habitação.

Até 2026, prazo apontado, irão nascer 1.121 fogos de habitação, essencialmente vocacionados para pessoas que necessitam de habitação, o que vai permitir apoiar 1.121 famílias, assim como "mais as 325 habitações próprias e permanentes que lirão ser reabilitadas ao abrigo da eficiência energética", transmitiu.

Por seu turno e noutro azimute, já no que concerne aos resultados do estudo, António Almeida, coautor, evidencia a situação atual do panorama regional, cujas conclusões do estudo supracitado atestam "uma oferta reduzida e a consequente pressão contínua do lado da procura", o que origina uma procura não satisfeita aliado aos fracos rendimentos que, por si só, impedem uma alternativa no mercado privado.

Segundo Almeida, "os resultados indicam um grau de satisfação razoável com a situação. Há muitas pessoas que vivem há muito tempo nessas habitações e revelam-se satisfeitas com a sua situação atual, pelo que é razoável", aponta.

Ainda assim, existe toda uma manancial de queixas a que o estudo alude. Questões como barulho, falta de civilidade ou problemas de construção faz com que algumas pessoas queiram abandonar as habitações onde estão.

Romina Barreto