Miguel Albuquerque disse ontem que o seu Governo está disponível para colaborar com qualquer investigação e que "não há nada a temer".

Questionado acerca das buscas da Polícia Judiciária (PJ) e do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) a alguns serviços do Governo Regional, desencadeadas por uma denúncia anónima relativa ao concurso público internacional da ligação marítima, em 'ferry', entre a Madeira e continente, o presidente do Governo Regional afirmou que "nós estamos disponíveis, sempre estivemos, para colaborar com qualquer investigação".

"Vão fazendo denúncias e nós [Governo Regional], sempre que são abertos inquéritos, disponibilizamos tudo aquilo que é necessário para a averiguação. Mais nada", declarou à margem da inauguração do monumento escultórico que homenageia Maria Ascensão, um dos rostos mais importantes do folclore regional.

O presidente do Governo Regional referiu ainda que "não há nada a temer" e que, em relação ao concurso internacional do ferry, o procedimento foi "claro e transparente" e que "não há nada de novo".

"Acho que há aqui um problema que é a utilização muitas vezes destes processos para fins políticos", salientou, reiterando que o Governo Regional "não tem nada a esconder sobre esta matéria", já que este é um concurso internacional "fiscalizado pelo Tribunal de Contas".

Buscas em alguns serviços

Elementos da PJ e DCIAP realizaram esta quinta-feira buscas nas instalações do Governo da Madeira, por causa do concurso relativo à ligação marítima entre Funchal e Portimão. Contudo, recorde-se, estas não foram as primeiras buscas do género realizadas este ano.

A 17 de março, também na sequência de uma denúncia anónima, vários serviços do Governo Regional foram alvo de buscas, estando em causa "factos suscetíveis de integrar a prática de crimes de prevaricação, corrupção e participação económica em negócio", conforme nota divulgada na altura pelo próprio DCIAP.

Concessão aconteceu em 2018

Foi a 10 de maio de 2018 que o Conselho do Governo Regional da Madeira adjudicou a concessão do serviço público de transporte marítimo de passageiros e veículos, através de navio 'ferry', entre a Madeira e o continente português, ao concorrente Empresa de Navegação Madeirense. A concessão foi por três anos e pelo valor de nove milhões de euros.

A 8 de julho de 2019, o ‘Volcan de Timanfaya’, da Naviera Armas, fretado pela Porto Santo Line, dava início à primeira viagem desse ano entre a Madeira e Portimão. No entanto, a ligação não teve continuidade no ano seguinte, com a empresa a alegar prejuízos.

Por Lúcia M. Silva