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CDU lança questões sobre obra no Largo do Pelourinho

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Data de publicação
12 Maio 2021
18:03

A CDU entende que a nova obra em curso no quarteirão da Insular está a causar a "total destruição o conjunto edificado no Largo do Pelourinho à revelia daquilo que foi anunciado pelas entidades públicas".

"Além disso, verifica-se uma ocupação de todo o espaço público envolvente, tendo desaparecido a possibilidade de formação das vias públicas e do acesso aos prédios que não estão abrangidos pela obra. Note-se que a loja de vendas do empreendimento está inteiramente construída sobre a via pública", sublinha a CDU em comunicado.

Relativamente ao trabalho arqueólogico realizado no local, os comunistas receiam que "sejam manifestamente insuficientes os recursos humanos e os meios técnicos disponibilizados, face à presumível riqueza arqueológica da área que está a ser profundamente removida".

No sentido de esclarecer o que se está a passar, a CDU vai requerer algumas medidas, desde logo, solicitar à Secretaria Regional de turismo e Cultura uma informação quanto às condições que estão a ser disponibilizadas para o cumprimento das disposições legais respeitante ao acompanhamento arqueológico da obra. Quanto a esta matéria, o partido, coordenado por Edgar Silva, defende também a realização, no âmbito da Assembleia Regional, de uma audição do técnico responsável ao nível da Direcção Regional da Cultura.

A CDU defende tambémn uma visita dos deputados às obras em causa e que seja solicitada informação à Câmara Municipal do Funchal "quanto às autorizações que terão concedido para a ocupação das vias públicas".

A concluir, o partido vai procurar saber junto da autarquia quais as "contrapartidas que seguramente terá exigido para o desenvolvimento das actividades económicas do promotor das obras instaladas em espaços públicos".

JM

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