“Quando foi decretada a pandemia, sentimos a necessidade de dar a nossa contribuição científica”, diz a investigadora Cândida Carvalho.Covid-19

A madeirense Cândida Carvalho, que integra o grupo de investigação formado por elementos de Portugal, Itália, Argentina e Brasil e que deu o seu contributo para a elaboração de um livro sobre a covid-19, lançado na próxima quarta-feira, dia 12 de maio, em Buenos Aires, considera ser necessário proteger, ainda mais, os direitos fundamentais de todos os indivíduos. Afirma não ser tolerável que, com base na necessidade de prevenção do contágio, se tomem medidas que violam os direitos fundamentais, como o da proteção de dados dos trabalhadores em regime de teletrabalho ou dos alunos em regime de ensino à distância.

Declarações prestadas no âmbito da divulgação do livro ‘Covid-19, Ambiente, Salute e Diritti Umani. Il virus che ha tolto il respiro alla terra’, que é o resultado do fim dos trabalhos do grupo de investigação ‘Covid-19: Emergenza, Salute e Diritti Umani’.

Um livro que foi coordenado por Irene Coppola e Lucila Inès Córdoba e que surgiu pelo facto de os investigadores terem sentido a necessidade de dar o seu contributo científico para, não só deixar o testemunho de uma experiência vivida, como também exporem um conjunto de informações, reflexões, observações e resultados, com o objetivo de melhorar a vida, o bem-estar e garantir o respeito pelos direitos fundamentais dos seres humanos em todo o mundo.

Ao longo do último ano, investigadores que se dedicam a diversas áreas do conhecimento, reuniram, várias vezes, através da plataforma Zoom, e tiveram oportunidade de discutir a situação pandémica no mundo, em especial aquela vivida nos seus países.

Lançado esta semana na Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, Universidad Abierta Interamericana, o livro em questão apresenta artigos que analisam a consequência da pandemia na área da violência doméstica, da proteção de dados, do direito das sucessões, do direito do trabalho, dos registos prediais, entre outros, conforme conta, ao Jornal, Cândida Carvalho.

“O facto do grupo de trabalho ser composto por investigadores de áreas tão diversificadas fez com que o debate e a reflexão em torno do impacto da pandemia fossem bastante diversificados e multidisciplinares”, sublinha a investigadora que considera que a pandemia trouxe muitos desafios a nível mundial. Na opinião de Cândida Carvalho, foram feitos muitos esforços por parte das organizações, governos e instituições de saúde. Por outro lado, a sociedade passou por um período de confinamento e isolamento social que fez com que todos tivessem de se adaptar a uma nova realidade sem prazo definido para terminar.

Cândida Carvalho explica que a sua participação no livro se debruça na realidade portuguesa, nas medidas que foram tomadas para mitigar os danos sociais e económicos e prevenir o contágio, nas consequências das mesmas e, em especial, na análise de situações de violações de direitos fundamentais, designadamente o direito à proteção de dados pessoais, em particular, dos trabalhadores e das crianças em regime de ensino à distância, reportadas à autoridade de controlo portuguesa. “A maioria das alterações no contexto da prestação do trabalho e do ensino à distância são legítimas, no entanto, a prevenção do contágio não legitima a adoção de toda e qualquer medida por parte das entidades empregadoras e dos estabelecimentos de ensino”, diz.

 Carla Ribeiro