“Tivemos uma conversa muito agradável. Em primeiro lugar, estivemos a tratar de alguns aspetos, relativamente à celebração do 10 de Junho”, que terá um dos enfoques “nos oceanos”, na economia do mar e na importância da Região na plataforma marítima de Portugal, conforme relevou Miguel Albuquerque, ontem, no final do encontro com o Presidente da República, na Quinta Vigia, que incluiu um ‘almoço a dois’.

O presidente do Governo Regional disse, por outro lado, que teve ocasião de explicar alguns dos diplomas que estão em análise na ALRAM, designadamente a Lei das Finanças Regionais, “que estamos a trabalhar para consensualizar num quadro parlamentar um conjunto de princípios tendo em vista a sua revisão, no sentido de assegurarmos a equidade e a justiça relativamente aos Açores e a relação com o Estado”. Alguns “sobrecustos têm de ser, também, contemplados e não pode continuar a acontecer como até agora, onde a percentagem, em relação ao PIB, de transferências do Estado, tem diminuído nos últimos anos”.

Especificamente, no que respeita à alteração da Lei das Finanças Regionais, como instrumento para a recuperação económica e social, Marcelo Rebelo de Sousa ripostou que “é um processo em que ele [Albuquerque] vai apelar ao contributo dos senadores, num espírito amplo, num espírito ecuménico, não partidário, em diálogo com os Açores e encontrando soluções que sejam de futuro".

O Presidente da República sublinhou que foi uma "conversa muito rica" e "muito variada", mostrando-se "sensibilizado" com a perspetiva de longo prazo revelada por Miguel Albuquerque que “não está a pensar no dia seguinte mas sim nas próximas décadas”, Marcelo Rebelo de Sousa destacou, por outro lado, a situação atual da pandemia de covid, considerando que é "muito positiva" e indicativa de que está a aproximar-se o "fim de um processo" que resultou em custos económicos e sociais para todo o país.