Registo predial

Luísa Clode, secretária geral da European Land Registrary Association (ELRA), mostrou-se esta semana satisfeita com o trabalho que esta associação europeia tem vindo a desenvolver desde que assumiu o cargo em maio de 2019.

A ELRA é uma associação sem fins lucrativos que tem por como principal objetivo o desenvolvimento e a compreensão do papel do registo predial nos mercados imobiliário e de capitais e que organiza diversas atividades para debater questões relativas à legislação europeia para os registos prediais.

A também conservadora da Conservatória da Conservatória do Registo Predial do Funchal já trabalhava como ‘contact-point’ nesta organização e foi a primeira portuguesa a integrar a sua direção, um facto que diz ser motivo de orgulho. “É uma função de muita responsabilidade e que exige muitos contactos com as direções gerais na Europa, com a própria Comissão Europeia e com todos os colegas do mais alto nível dos registos em toda a Europa. Para mim é um orgulho fazer parte desta direção”, disse a responsável em declarações ao JM.

Agora, em cima da mesa, está a possibilidade de no próximo mandato assumir o cargo de presidente da ELRA. No entanto, e embora se senta lisonjeada com tal oportunidade, revela que é um tema sobre o qual terá de ponderar. “É uma possibilidade que ainda vou ter de ponderar e ver se arranjo equipa. Neste momento até prefiro não pensar muito nessa hipótese, porque acho que cada coisa a seu tempo”, disse.

Mandato positivo

Já relativamente ao trabalho que a ELRA tem vindo a desenvolver nos últimos dois anos, a conservadora destaca as iniciativas desenvolvidas em torno de questões como as das restrições judiciais (que já vinha do mandato anterior), da transformação digital da justiça e da assinatura eletrónica, do ambiente a ainda do branqueamento de capitais.

No que concerne a este último tema, e que a responsável diz que continuará a ser trabalhado no mandato seguinte, Luísa Clode esclarece que a ideia é perceber o papel que os registos “podem e devem ter” na prevenção deste.

“Está comprovado que cerca de 30% dos crimes de branqueamentos de capitais são feitos através da compra e venda de imóveis. Numa ótica de desenvolver o papel dos registos, queremos contribuir para ser uma mais valia neste combate. Primeiro saber como é que cada país está a trabalhar nesta matéria e, depois, fazer propostas ou recomendações acerca daquilo que cada país deve melhorar para ir ao encontro dos desígnios da União Europeia”, explicou.

A tudo isto acrescentaram-se ainda projetos como o IMOLA (Intoperability Model for Land Registers), que pretende construir uma tabela de correspondência dos conceitos que surgem nos registos dos países europeus, o que facilitará a comunicação e o trabalho entre profissionais dos diferentes Estados-membros nestas matérias.

É olhando para todo este trabalho que Luísa Clode assinala que este tem sido um “mandato muito positivo”, sem, no entanto, deixar de reconhecer que há mais por alcançar.

“Ainda temos muita coisa para fazer este ano e vamos conseguir chegar ao fim com os nossos objetivos cumpridos. Acho que é bom saber que a nível da Europa a ELRA é a entidade mais representativa dos registos”, rematou.

Por Edna Baptista