Olavo Câmara defende nova fase da Autonomia na Academia da JS Açores

JM

Olavo Câmara, presidente da JS Madeira e deputado à Assembleia da República, participou este sábado na Academia de Verão da JS Açores, onde defendeu uma nova fase da Autonomia.

‘Autonomia e Juventude’ foi o tema da intervenção em que abordou a História das Autonomias regionais, os seus resultados e a necessidade de aprofundamento.

Na História da Autonomia, Olavo Câmara elogiou a consolidação do poder autonómico, através do papel exercido pelos governos regionais e pelas assembleias legislativas regionais, bem como pela Assembleia da República, que, segundo vincou, foi um “processo liderado pelo Partido Socialista com as sucessivas revisões constitucionais e do estatuto político-administrativo”.

Em relação aos resultados da Autonomia, fez uma comparação entre os Açores e a Madeira e as governações do PSD e do PS, focando alguns casos “como a atribuição de manuais escolares e maior diferenciação fiscal aplicada nos Açores em relação à Madeira”.

Finalmente, abordou o papel da juventude e das novas gerações no necessário aprofundamento da Autonomia, nomeadamente em áreas como a Saúde, a Educação, o Emprego, a Habitação, a Participação e o Municipalismo Regional. Recordará também a importância de clarificar competências em áreas como a Coesão e Mobilidade, o Financiamento e a Lei das Finanças Regionais.

Olavo Câmara pensa que este momento formativo serviu de reflexão sobre o percurso das autonomias e de construção de pontes comuns com os Açores, para um trabalho de futuro que “implicará obrigatoriamente a articulação entre as estruturas partidárias, assembleias e governos regionais, para que os interesses das regiões autónomas sejam salvaguardados em futuras iniciativas legislativas”.