A Associação da Comunidade de Imigrantes Venezuelanos na Madeira – VENECOM desmentiu, esta tarde em comunicado, os rumores que têm circulado nas redes sociais sobre alegadas orientações oficiais para a saída voluntária de lusodescendentes e cidadãos venezuelanos de Portugal no prazo de 20 dias.

De acordo com a nota de imprensa, a associação esclarece que, “após verificação junto das fontes oficiais, “não existe qualquer decreto, norma ou orientação governamental” que determine a expulsão ou saída obrigatória de cidadãos de origem venezuelana ou lusodescendente no prazo referido”.

Segundo a VENECOM, os eventuais processos de expulsão que possam ocorrer estão “relacionados com situações de falta de regularização junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, não se tratando de qualquer medida seletiva dirigida à comunidade venezuelana”.

A VENECOM considera, de acordo com o comunicado, “que estes rumores são infundados” e têm provocado preocupação desnecessária entre as famílias.

Na nota, a associação sublinha ainda que os venezuelanos e lusodescendentes “não pretendem qualquer tratamento diferenciado relativamente aos restantes imigrantes em Portugal”, defendendo apenas a regularização das situações migratórias nos termos previstos pela legislação portuguesa.

A associação esclarece igualmente que os cidadãos com processos de regularização em curso na AIMA não devem recear processos de expulsão, uma vez que permanecem em situação regular até decisão final da entidade competente.