O canal NOW avançou que o Tribunal da Relação de Lisboa terá confirmado a existência de fortes indícios de corrupção no âmbito da chamada “Operação Zarco”, investigação desencadeada a 24 de janeiro de 2024 e que envolveu cerca de 130 buscas na Madeira, Açores e continente.

Segundo a mesma estação, o acórdão agora conhecido altera a apreciação feita pelo juiz de instrução, que em fevereiro de 2024 tinha desvalorizado os indícios recolhidos na investigação. A decisão surge na sequência de uma determinação do Supremo Tribunal de Justiça, que anulou as medidas de coação e ordenou uma nova apreciação pelo Tribunal da Relação.

O processo envolve o ex-autarca Pedro Calado, e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia.

Um dos arguidos responde por três crimes de recebimento ou oferta de vantagem, um crime de corrupção passiva e outro de fraude fiscal qualificada.

Um outro arguido é acusado de crime de corrupção ativia e um terceiro de oferta ou recimento indevido de vantagem.

Apesar desta alteração, os arguidos continuam apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência.