Catarina Sarmento e Castro, Ministra da Justiça, visitou esta sexta-feira as obras no Tribunal da Ponta do Sol. Umas obras que no entendimento do grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República demonstram a “inércia executiva” do Governo da República.

Dinis Ramos, deputado à Assembleia da República, e natural da Ponta do Sol, lamentou os sucessivos atrasos no cumprimento dos prazos que tanto têm prejudicado os munícipes como todos os agentes ao serviço da justiça, nomeadamente funcionários judiciais, magistrados e advogados.

“Não se percebe, nem se admite, que uma simples obra de maquilhagem, muito longe de corresponder às exigências dos profissionais que ali trabalham, e que não responde às carências profundas do edifício em si, se arraste durante tantos anos”, começa por referir.

O também vice-presidente da JSD/Madeira vai mais longe e lança a questão: “Que justificação é que o Governo do PS tem para ao final de três anos estar ainda longe de concluir uma obra que consiste simplesmente em substituir uma telhas e instalar um elevador?”

Para o deputado social-democrata em São Bento o Tribunal da Ponta do Sol é o exemplo perfeito do “imobilismo, do desleixo e da incapacidade de execução do Partido Socialista”. Conforme referiu, em tom irónico, “por este andar o Novo Hospital da Madeira, a maior obra pública a decorrer no país, da responsabilidade do Governo Regional, corre o risco de ser concluída primeiro”.

“Depender do Governo da República para o seu desenvolvimento seria o pior que podia acontecer à Madeira. Felizmente temos um Governo Regional, e também um parlamento próprio, com capacidade de execução”, acrescentou.

Dinis Ramos estranha ainda os deputados do PS na Assembleia da República, através da Deputada Marta Freitas, procurem “desesperadamente elogiar uma obra que, para além de não corresponder às necessidades dos utentes e agentes do sistema de justiça que ali trabalham e exercem, não foi capaz de cumprir com nenhum dos prazos previstos”.

“Se isto é o melhor que o Governo da República do PS tem para apresentar na Madeira, e em particular na Ponta do Sol, então estamos esclarecidos. Antes de elogiar para agradar a Lisboa, desafio os deputados do PS a perguntarem aos utentes da Ponta do Sol, Calheta e Ribeira Brava, bem como aos advogados, funcionários judiais e magistrados, quais foram as suas condições de trabalho nestes últimos anos e se as obras em curso satisfazem as necessidades mínimas do serviço”, rematou.

Recorde-se que as obras no Tribunal da Ponta do Sol começaram no ano de 2021, com uma previsão de 120 dias para a sua conclusão, e em 2024 ainda se encontram a decorrer.