A vereadora do Partido Socialista na Câmara Municipal da Calheta, Sofia Canha, questionou hoje o ‘timing’ escolhido pela autarquia para a implementação do programa ‘Calheta + Saúde’.

Em comunicado de imprensa, Sofia Canha dá conta que o programa – que prevê a atribuição de um apoio à aquisição de medicamentos – é uma promessa já com quatro anos, perguntando, por isso, por que razão, só a apenas dois meses das eleições autárquicas, a Câmara avança com a medida.

A socialista esclarece que em causa não está a atribuição de um apoio a quem realmente necessita, mas, simplesmente, a oportunidade para a sua efetivação e a falta de critérios rigorosos.

A vereadora do PS aproveita para apresentar uma proposta para a regulamentação da medida, já que, no regulamento proposto, verifica-se a ausência de critérios claros de definição das condições de usufruto do programa em causa.

“A condição de recurso não se coloca neste caso? Ou seja, não há apuramento da necessidade financeira do requerente?”, questiona Sofia Canha, considerando que a idade não é uma condição, per si, socialmente desfavorável.

Para a socialista, a atribuição deve ser mais criteriosa, de modo a que seja possível, até, reforçar as verbas para aquelas pessoas que precisam verdadeiramente de apoio.