Eurodeputados socialistas portugueses defendem que o próximo orçamento da União Europeia valorize as Regiões Ultraperiféricas, através de mais financiamento e proteção efetiva para territórios como os Açores e a Madeira.

A posição foi assumida pelos eurodeputados Carla Tavares, André Franqueira Rodrigues (Açores) e Sérgio Gonçalves (Madeira), numa reunião com deputados do PS à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na qual participou também o presidente do PS/Açores e deputado à Assembleia da República, Francisco César.

“Se a União Europeia leva a sério a coesão, então tem de colocar dinheiro onde coloca as palavras. As Regiões Ultraperiféricas não podem continuar dependentes de exceções vagas ou boas intenções. Esta é uma prioridade dos Socialistas e Democratas”, afirmou Carla Tavares.

Os eurodeputados socialistas defendem a criação de rubricas orçamentais específicas e adicionais para as Regiões Ultraperiféricas, garantindo a aplicação plena do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e um compromisso financeiro estável e previsível no período 2028-2034. “Para regiões como os Açores e a Madeira, o orçamento europeu é fundamental para alavancar a economia e promover a coesão social e territorial”, sublinhou André Franqueira Rodrigues.

Em concreto, os eurodeputados propõem a criação de uma rubrica orçamental própria, com uma dotação mínima de 2,56 mil milhões de euros (a preços de 2025), destinada a compensar os constrangimentos estruturais, permanentes e cumulativos das Regiões Ultraperiféricas.

Defendem igualmente que o POSEI deve ser totalmente protegido de cortes e de qualquer lógica de diluição em fundos genéricos, através de uma rubrica autónoma, com uma dotação mínima de 9,14 mil milhões de euros (a preços de 2025).

“Sem um POSEI forte e devidamente financiado, não há agricultura viável, nem soberania alimentar, nem coesão real nas Regiões Ultraperiféricas”, afirmou Sérgio Gonçalves.

Os eurodeputados socialistas frisaram, ainda, que “não aceitarão um próximo Quadro Financeiro Plurianual que enfraqueça o apoio às Regiões Ultraperiféricas”, alertando que “qualquer recuo neste domínio representaria um passo atrás na coesão, na justiça territorial e no próprio projeto europeu”.