O Juntos Pelo Povo (JPP) esteve esta sexta-feira junto à Escola EB 1 – Pré-Escolar do Caniço para denunciar a “sobrelotação que se verifica neste estabelecimento de ensino”. O deputado Paulo Alves sustentou a sua declaração no exemplo de duas turmas que estão a ter aulas debaixo de um alpendre: “Isto é inadmissível”, censurou.

O JPP garante que “nunca foi contra a fusão de escolas ou mesmo o encerramento de algumas delas”, a questão é outra, explica o parlamentar: “Somos contra a forma como tem acontecido essas opões, sem um correto planeamento.”

A “sobrelotação da Escola EB 1- Pré-Escolar do Caniço é uma consequência da falta de planeamento eficaz2, que o deputado do JPP afirma não existir e garante que o mesmo problema está a afetar a Escola de Santa Cruz.

Numa manhã destinada a abordar assuntos da Educação, Paulo Alves focou-se noutro ponto. “No concelho de Santa Cruz, no ano letivo 2024-2025, ficaram por colocar 24 crianças nas creches, infantários e pré-escolar: 17 são do pré-escolar e 7 das creches e infantários”, anunciou.

“A questão que se coloca ao Secretário da Educação, é como é que pensa resolver este problema para as famílias”, interpela o deputado do JPP, para concretizar: “Poderá dizer aos pais que deviam ter feito uma segunda opção, mas essa opção passaria por estabelecimentos educativos no Funchal ou Machico. Veja-se o transtorno que isto é para as famílias, trabalhar em Santa Cruz e ter de ir ao Funchal ou a Machico deixar os filhos na escola, e voltar ao trabalho.”

Paulo Alves concede que o Governo Regional poderá argumentar que estamos a falar de um nível educativo que é facultativo, mas diz que essa questão não poderá servir de desculpa para deixar as crianças e as famílias sem a opção de poderem inscrever os seus filhos nos estabelecimentos educativos públicos, porque não existem vagas.

Para o JPP, todas estas situações “resultam da política do PSD e do governo, nos últimos anos, de encerrar estabelecimentos autónomos com as valências de creches e infantários”, garantindo que se fosse feito um estudo na Região das 118 escolas com 1.º ciclo, pré-escolar e creche, de todas essas não há um único edifício que tenha apenas as valências de creche e infantário, de forma autónoma e gestão administrativa própria.

Conclui o deputado que nos últimos anos foram encerrados todos os estabelecimentos autónomos, com creche e infantário, e fundidos com as escolas do 1.º ciclo, tendo emergido os privados na resposta que o Governo Regional não consegue dar às famílias. “Não estamos contra os privados, estamos contra o facto de o governo não dar opções no público”, refere.