O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) realiza esta sexta‑feira, 27 de fevereiro, um plenário com magistrados do Ministério Público (MP) da comarca do Funchal, integrado na ronda nacional que está a percorrer as 23 comarcas do país.

De acordo com a nota enviada às redações, a sessão decorre entre as 10h00 e as 12h00, no Palácio da Justiça (Rua Marquês do Funchal).

A iniciativa faz parte da ronda de plenários que o SMMP termina em abril, juntando‑se aos já realizados noutras comarcas, com o objetivo de identificar os principais obstáculos estruturais e operacionais que afetam a atividade do Ministério Público e o regular funcionamento dos tribunais.

O encontro conta com a presença de Paulo Lona, presidente da Direção Nacional, do Presidente Regional de Lisboa, bem como de outros dirigentes do SMMP.

O sindicato alerta que os plenários poderão provocar alguns constrangimentos no funcionamento habitual dos serviços. Contudo, garante que “todas as diligências urgentes e essenciais estarão asseguradas, incluindo interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular”.