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Sindicato aguarda proposta para contrato coletivo no setor social

Data de publicação
13 Abril 2026
9:40

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas realiza esta segunda-feira, pelas 18h00, uma conferência de imprensa após uma reunião com a secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, centrada no impasse nas negociações para o setor social.

Em causa está a ausência de uma proposta de contrato coletivo de trabalho, que, segundo o sindicato, continua por apresentar tanto pelo Governo como pelas Uniões das Instituições de Solidariedade Social e pelas Misericórdias.

O STFPSSRA lembra que foi assumido o compromisso de avançar com este instrumento até 1 de maio de 2025, prazo que está prestes a perfazer um ano sem que o documento tenha sido entregue ao sindicato para apreciação e contributos.

A reunião foi solicitada com o objetivo de esclarecer os motivos do atraso, numa altura em que a estrutura sindical insiste na necessidade de retomar o processo negocial.

Em comunicado, o sindicato reitera ainda que os trabalhadores do setor social continuam a ser dos mais prejudicados no panorama laboral em Portugal, apesar do papel que desempenham no apoio às populações mais vulneráveis. Mantém igualmente a posição de que o setor deve permanecer sob gestão pública, e não privada.

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