Quatro décadas após a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, três centros de investigação universitários unem-se para promover um amplo debate nacional sobre o futuro da educação portuguesa.

O seminário ‘40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo: entre o legado e os futuros possíveis’ decorrerá ao longo de outubro de 2026 em Lisboa, no Funchal, em Évora e no Porto, numa iniciativa organizada pelo Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED) da Universidade Lusófona, pelo Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira (CIE-UMa) e pelo Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora (CIEP).

A sessão inaugural terá lugar na Universidade Lusófona, em Lisboa, nos dias 14 e 15 de outubro, com uma conferência plenária de Bártolo Paiva Campos, Professor Emérito da Universidade do Porto e relator da subcomissão parlamentar que preparou a Lei de Bases.

Os trabalhos prosseguirão no Funchal, com foco na autonomia regional, integração europeia e profissão docente; em Évora, o debate centrar-se-á nos desafios curriculares; e o ciclo encerrará no Porto com uma discussão sobre educação, qualificação, justiça social e governação do sistema educativo.

Ao longo dos quatro encontros serão debatidos temas como “a promessa democrática da educação, a continuidade e justiça na escolaridade obrigatória, a missão e o futuro da universidade, a autonomia e regionalização, o estatuto profissional docente, o currículo e a governação do sistema educativo”. O seminário reunirá investigadores, professores, estudantes, decisores políticos e representantes da sociedade civil, contando com a participação de figuras como Isabel Menezes, Marçal Grilo, João Costa, Alberto João Jardim, Licínio Lima, Joaquim Azevedo e Rui Trindade, entre muitos outros.

A iniciativa conta com o apoio da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, da Associação de História da Educação de Portugal, do Fórum Português de Administração Educacional, da Pró-Inclusão e da Associação Portuguesa de Sociologia.

Para a Comissão Organizadora, a realização do seminário em quatro cidades e com diferentes universidades envolvidas representa “um sinal claro da importância de promover uma reflexão plural, participada e descentralizada sobre o futuro da educação em Portugal”.