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Santa Cruz não abdica da taxa turística e critica AMRAM

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Data de publicação
30 Outubro 2023
16:48

Na sequência da manchete de hoje do JM, o autarca santa-cruzense, Filipe Sousa, garante que Santa Cruz não vai prescindir da taxa turística municipal.

Reportando-se à eventual criação de "taxa turística regional com receitas a serem geridas e distribuídas pelo Governo Regional, a Câmara Municipal de Santa Cruz deixa, desde já, claro que não vai desistir dos moldes em que a nossa taxa turística tem vindo a ser implementada a favor de nenhum outro modelo."

Sublinhou que não irá abdicar da "autonomia". E prosseguiu: "Nem de um percurso que fizemos sozinhos contra tudo e contra todos e que, contrariamente às teses catastróficas, provou ser um sucesso. Fomos pioneiros e tomamos a atitude certa em consonância com o que já era praticado por muitas cidades em Portugal e no mundo".

Criticou ainda a posição de Pedro Calado, líder da AMRAM. "Lamentamos, por isso, ver o presidente da AMRAM novamente a não defender a autonomia do poder local, mas sim a fazer a apologia de transformar as autarquias em sucursais do Governo Regional, dependentes da boa vontade e humores do Executivo Regional para a transferência de verbas de uma taxa que é nossa por direito. Para nós o princípio da Autonomia do Poder local é sagrado e, nós em Santa Cruz, vamos continuar a defender e a pugnar pelo direito e a capacidade efetiva de as autarquias locais regulamentarem e gerirem, nos termos da lei, sob sua responsabilidade e no interesse das respetivas populações, uma parte importante dos assuntos públicos. Há um ditado popular que diz o seguinte "quem anda pela cabeça dos outros é piolho". Santa Cruz pensa pela própria cabeça, em vez de ficar seguindo as opiniões alheias. Nunca poderá, nem vai aceitar uma negociata e ofensiva deste género que pretende, acima de tudo, retirar autonomia financeira, política e administrativa aos municípios, e torná-los meras delegações do Governo Regional."

Edmar Fernandes

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