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Rubina Leal e Paulo Barreto acordam entendimento de procedimentos

Data de publicação
05 Maio 2026
19:13

A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira e o novo Representante da República acordaram hoje “um entendimento quanto aos procedimentos a adotar, com vista a assegurar maior celeridade e eficiência no processo legislativo”.

A tramitação dos diplomas aprovados pelo parlamento regional e subsequente apreciação pelo Representante da República, cargo agora ocupado pelo juiz Paulo Barreto, foi um dos assuntos abordados na audiência de apresentação de cumprimentos, que levou Rubina Leal ao Palácio de São Lourenço

De acordo com um comunicado alusivo a esta reunião, ficou vincada a importância de uma articulação entre o parlamente regional e a Assembleia da República.

Adianta a mesma fonte que Rubina Leal destacou a relevância de manter uma relação de proximidade e colaboração, expressando confiança no desempenho do Representante da República, grande conhecedor da realidade regional.

“A audiência permitiu, assim, consolidar uma base de entendimento institucional, devendo o acompanhamento das matérias tratadas prosseguir ao nível dos serviços competentes de ambas as instituições, no respeito pelos princípios de cooperação, articulação e regular funcionamento das instituições”, conclui o comunicado.

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