A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira sensibilizou hoje o Presidente da República para que a autonomia regional seja entendida como um “instrumento de reforço da unidade nacional”.

Recebida em audiência pelo Presidente da República, Rubina Leal destacou que o sucesso da missão presidencial será, necessariamente, o sucesso de toda a Nação, “refletindo-se na estabilidade, princípio que assumiu como desígnio desde a primeira hora, coesão e desenvolvimento do país”.

Durante o encontro, a presidente do parlamento madeirense solicitou ao Presidente da República uma atenção especial às questões da autonomia regional. Num contexto particularmente simbólico — o ano em que se assinalam os 50 anos da Autonomia e na véspera das comemorações do Revolução de 25 de Abril de 1974 —, Rubina Leal destacou a relevância histórica, política e institucional do regime autonómico para a consolidação da democracia portuguesa, considerando que “esta é uma das conquistas mais felizes da democracia e da liberdade, da qual todos os portugueses devem se orgulhar”.

A presidente do parlamento referiu também que a valorização da autonomia regional deve ser entendida como um “instrumento de fortalecimento da unidade nacional, permitindo responder de forma mais eficaz às aspirações das populações e promovendo um desenvolvimento harmonioso” entre o território continental e as regiões insulares.

Rubina Leal enfatizou que as Regiões Autónomas representam um “pilar essencial” da arquitetura constitucional portuguesa, contribuindo para a afirmação de um Estado mais próximo dos cidadãos, mais equilibrado territorialmente e mais sensível às especificidades regionais. Sublinhou, em particular, o papel da Madeira enquanto região estratégica, que confere a Portugal uma dimensão atlântica de referência, reforçando a sua posição geopolítica e a sua projeção internacional.

Neste âmbito, foi ainda realçada a condição da Madeira como região ultraperiférica da União Europeia, assumindo-se como um território de fronteira avançada da Europa, com desafios próprios mas também com um elevado potencial em áreas como o mar, o ambiente, o turismo e a inovação. Rubina Leal defendeu que estas especificidades devem merecer uma atenção continuada por parte dos órgãos de soberania, garantindo que o desenvolvimento regional se processa em condições de equidade e coesão.

No final da audiência, Rubina Leal endereçou um convite formal ao Presidente da República para estar presente nas comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira, que terão lugar no próximo dia 1 de julho. Sublinhou que a presença do Chefe de Estado nestas celebrações revestiria um “elevado significado institucional e simbólico, constituindo um sinal inequívoco de reconhecimento da importância” da Madeira no contexto nacional.

A eventual participação do Presidente da República nas comemorações será também uma oportunidade para reforçar os laços entre os órgãos de soberania e a Região Autónoma, bem como para assinalar, junto dos madeirenses e porto-santenses, o compromisso do Estado português com os valores da autonomia, da democracia e da coesão territorial.