Pelo PSD, Bruno Macedo questionou os efeitos da proposta que visa alterar o regime fiscal aplicável à produção artesanal de aguardente de cana-sacarina,...

Pelo Chega, Miguel Castro manifestou preocupação quanto ao projeto que prevê a isenção fiscal da produção artesanal de aguardente de cana-sacarina, alertando...

O JPP, por Élvio Sousa, apresentou à Assembleia da República um projeto de proposta de lei que visa alterar o Código dos Impostos Especiais de Consumo,...

O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República deu entrada de um projeto que recomenda ao governo a criação de um suplemento remuneratório para...

Pela IL, Gonçalo Maia Camelo considerou que a criação do Sistema Regional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População...