Pelo PSD, Vera Duarte considerou que a proposta apresentada pelo PS para a extensão, reforço e estabilização do programa +ENERGIA não acrescenta soluções novas às políticas que já estão a ser desenvolvidas pelo Governo Regional na área da transição energética e do combate à pobreza energética.

A posição foi assumida durante o debate de um projeto de resolução apresentado pelo deputado socialista Gonçalo Leite Velho, que recomenda ao Executivo madeirense a criação de uma linha de apoio a 100% destinada a famílias de baixos rendimentos e a comunidades de energia renovável em habitação social.

Apesar de reconhecer o mérito dos objetivos associados à promoção das energias renováveis e ao combate à pobreza energética, Vera Duarte considerou que a proposta socialista “não reflete a arquitetura de instrumentos atualmente existentes na região” e desvaloriza o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nos últimos anos.

A deputada social-democrata destacou que a Madeira dispõe já de um conjunto de ferramentas de política pública orientadas para a eficiência energética, apontando o programa +ENERGIA como um dos exemplos dessa estratégia. Na sua intervenção, acusou ainda o PS de apresentar uma proposta “travestida de boas intenções”, alegando que o documento não estabelece uma articulação adequada com o enquadramento legislativo em vigor nem com a realidade regional.

Segundo Vera Duarte, a recomendação socialista não evidencia qualquer lacuna nas políticas públicas em curso nem acrescenta elementos relevantes aos objetivos e planos já definidos pelo Governo Regional. A parlamentar argumentou ainda que a proposta agrega objetivos distintos, como o incentivo ao investimento em energias renováveis e o combate à pobreza energética, que já são tratados através de instrumentos específicos.

A deputada social-democrata salientou igualmente a existência do Fundo Social para o Clima, mecanismo europeu destinado a apoiar os agregados mais vulneráveis na transição energética, defendendo que várias das preocupações levantadas pelo PS já estão contempladas nesse enquadramento.

Vera Duarte referiu que o Executivo está a preparar a continuidade do programa +ENERGIA para o período pós-PRR, incluindo o reforço da sua dotação financeira, bem como novos instrumentos de apoio ao autoconsumo. Indicou ainda que estão em desenvolvimento projetos nas áreas do armazenamento de energia, novos combustíveis e reforço da resiliência das redes elétricas.

“Só há um caminho para a Região. Consolidar uma transição energética justa e acessível para todos”, concluiu a deputada do PSD.