O programa Regressar vai ser alargado às regiões dos Açores e da Madeira, noticia o jornal económico Eco.

O jornal adianta que a proposta é da bancada parlamentar do PS e "vai ser aprovada durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 graças à maioria absoluta, de 120 deputados, no Parlamento".

O jornal explica que "a medida de apoio ao regresso de emigrantes proporciona um regime fiscal mais favorável para quem regressa, apoio financeiro para emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar a criação de novos negócios".

Na sua atual formulação, pode ler-se na notícia, "o programa não contempla a medida de mobilidade para as regiões autónomas". Esta medida consiste na "comparticipação nos custos da viagem para Portugal dos destinatários e respetivos membros do agregado familiar, nos custos de transporte de bens para Portugal e nos custos com o reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais dos destinatários".

Refira-se que o alargamento do programa Regressar, em vigor desde 2019, é uma das 56 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 apresentadas pelo PS.

Alberto Pita