O deputado do PS, Victor Freitas, levantou um conjunto de questões sobre a operacionalização do futuro Sistema Regional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População, proposto pelo PSD Madeira.

O socialista procurou esclarecer de que forma serão transmitidos os alertas à população em situações de emergência, questionando se as mensagens serão emitidas exclusivamente em português ou se o sistema contemplará também outras línguas.

Victor Freitas procurou igualmente obter esclarecimentos sobre a autonomia operacional do modelo que o PSD pretende implementar na Região. O parlamentar questionou se o sistema regional funcionará de forma independente da estrutura nacional ou se a Proteção Civil da Madeira continuará dependente das entidades nacionais para acionar mecanismos de alerta junto das operadoras de telecomunicações.

“Eu gostaria de saber se este sistema é autónomo do nacional ou se a Proteção Civil regional terá de pedir ao centro nacional para contactar as operadoras”, questionou.

A dúvida surge no âmbito da proposta social-democrata que adapta à Região Autónoma da Madeira o regime previsto no Decreto-Lei n.º 2/2019, diploma que criou o Sistema Nacional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População.