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PS questiona Governo sobre cedência de antigas escolas para habitação

Data de publicação
07 Maio 2026
10:24

Pelo PS, Victor Freitas questionou o CDS-PP, parceiro do Governo, sobre a disponibilidade do executivo para ceder antigas escolas desativadas aos municípios, no âmbito do debate sobre o projeto de resolução que propõe a inventariação e reaproveitamento de imóveis públicos devolutos na Madeira.

Dirigindo-se à deputada Sara Madalena, o socialista referiu casos concretos no concelho da Ponta do Sol, nomeadamente a escola do Lombo de São João.

Segundo o parlamentar socialista, a Câmara Municipal solicitou ao Governo Regional a cedência desses espaços para finalidades como habitação e utilização por associações locais, mas não obteve resposta.

“A Câmara Municipal solicitou ao Governo Regional a cedência desses espaços para utilizar para os fins que acabou de referir agora, nomeadamente para habitação, associações, entre outros, e o Governo Regional nunca deu resposta a essa solicitação”, afirmou.

Victor Freitas quis saber se existe atualmente uma mudança de posição por parte do executivo regional relativamente à cedência destas infraestruturas aos municípios.

“Gostaria de saber se existiu uma mudança de atitude por parte do Governo Regional em relação à disponibilidade de cedência dessas infraestruturas para os fins que aqui falou”.

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