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PS questiona Governo sobre aplicação do diploma de recuperação de tempo de serviço docente

Data de publicação
08 Abril 2026
11:00

Durante o debate na Assembleia Legislativa, a propósito das alterações para recuperação de tempo de serviço docente, a deputada Sacha Campanella afirmou que, embora o diploma “parta de um princípio correto, que o tempo de serviço prestado deve efetivamente ser reconhecido na carreira dos docentes”, a sua aplicação levanta dúvidas.

Sancha Campanella questionou a exclusão de docentes parcialmente beneficiados pelo regime de 2018, a limitação do uso de bonificações por mérito, criticando o que classificou como “meias soluções” que penalizam.

A parlamentar perguntou ainda “o Governo vai devolver esse tempo na íntegra ou vai continuar a empurrar o problema com meias soluções?”, criticando atrasos no despacho de vagas para os 5.º e 7.º escalões e os obstáculos burocráticos que afetam progressões na carreira.

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