O PS-M defende que deve haver maior investimento no combate aos crimes de violência doméstica, assim como no acompanhamento e apoio às vítimas.

Em conferência de imprensa realizada esta manhã, após reunião com a UMAR Madeira, a secretária-geral do PS-M lembrou que os números recentemente divulgados pela Direção Regional de Estatística da Madeira demonstram que ocorreram mais 97 casos de violência doméstica em 2023, face a 2022.Para Marta Freitas, “estes são números demasiado elevados, que nos devem preocupar a todos. É por isso determinante ter uma ação sobre este que é um crime público, transversal a toda a sociedade, a todos os níveis de escolaridade, idades e estratos sociais. É crucial uma maior aposta na prevenção destes crimes que continuam a aumentar e que, ano após ano, continuam sem resolução”.

Marta Freitas sublinhou que o PS vai continuar a insistir em soluções para o combate aos crimes de violência doméstica, lembrando que em anterior legislatura apresentou uma proposta na ALRAM e na Assembleia Municipal do Funchal para que se priorize a atribuição e manutenção de habitação social às vítimas de violência doméstica, com implementação de regras de tolerância zero à violência nos imoveis geridos pelo IHM, e pela Sociohabita Funchal, ambas votadas contra pela maioria PSD e CDS.

“O que se verifica é que existe uma legislação que protege as vítimas, mas são elas que acabam por ficar em situação de maior vulnerabilidade. Cabe às entidades públicas proteger estas pessoas e os governos têm o dever de tomar medidas para maior coordenação no combate à violência doméstica e na proteção e apoio às vítimas”, afirmou Marta Freitas.

O Partido Socialista considera que são necessárias mais medidas a montante e a jusante, como uma intervenção coordenada multisetorial, entre a área social, saúde, educação, justiça, mas também com as forças de segurança e com as organizações comunitárias que intervêm nestas situações.

Importa, assim, reforçar as campanhas educacionais e de sensibilização para tolerância zero à violência, bem como o acompanhamento das vítimas após a resolução da situação de violência.

“Temos na Madeira uma intervenção do Executivo que peca por tardia, com anos de atraso. Temos situações de permanência em casos de abrigo cada vez mais longas. Por outro lado, as residências de autonomização não são uma resposta suficiente se não se garantirem as condições de apoio às vítimas de violência doméstica no acesso à habitação e a oportunidades de emprego, para que possam ter a sua autonomia financeira e se possam reorganizar”, conclui Marta Freitas.