O PS, por Gonçalo Leite Velho, apresentou esta manhã um projeto de resolução que recomenda ao Governo Regional a extensão, reforço e estabilização do programa +ENERGIA, defendendo a criação de uma linha de apoio a 100% para famílias de baixos rendimentos e para comunidades de energia renovável em habitação social.

Os socialistas consideram que a autonomia energética da Região deve ser assumida como uma prioridade estratégica, tendo em conta a forte dependência da Madeira de combustíveis fósseis importados e a vulnerabilidade da economia regional às oscilações dos mercados energéticos internacionais.

Por isso, reconhecem a importância do programa +ENERGIA, criado em 2024 e financiado pelo PRR, mas alertam para limitações relacionadas com a sua duração temporária, a dimensão da dotação financeira e a ausência de mecanismos específicos para apoiar agregados em situação de pobreza energética.

Entre as medidas propostas estão a continuidade do programa após o fim do financiamento do PRR, o reforço da sua dotação orçamental, a criação de apoios a fundo perdido para famílias vulneráveis e a implementação de comunidades de energia renovável em bairros de habitação social.

A simplificação dos processos de candidatura, a criação de uma rede de apoio aos beneficiários e a mobilização de futuros fundos europeus, nomeadamente através do Fundo Social para o Clima, para financiar a transição energética na Região, são pontos solicitados.