O deputado Gonçalo Leite Velho, PS, apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo Regional a redução da taxa intermédia do IVA sobre bens alimentares essenciais e refeições prontas a consumir.

Na sua intervenção, o socialista socorreu-se de uma peça jornalística do JM, elogiando “o bom jornalismo”, referindo-se à edição de 20 de abril em que o Jornal dava conta de que o cabaz alimentar subiu quase 50% em três anos.

A proposta dos socialistas prevê, assim, a descida da taxa de 12% para 9%, abrangendo produtos como conservas de peixe e legumes, óleos alimentares, cereais simples, águas engarrafadas e refeições preparadas.

Os socialistas justificam a medida com o elevado custo de vida na região, agravado pela insularidade e por uma inflação superior à média nacional, defendendo que a redução do imposto permitirá aliviar o orçamento das famílias, sobretudo as de rendimentos mais baixos.

O projeto destaca ainda riscos de novas pressões inflacionistas, associadas ao contexto internacional, e sublinha que a medida se enquadra nas competências fiscais próprias da região.