O PS apresentou na Assembleia um projeto de resolução que recomenda ao Governo Regional a redução em 30% das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e a diminuição do IVA incidente sobre os combustíveis.

A iniciativa, apresentada por Gonçalo Leite Velho, pretende aliviar o custo de vida na região, defendendo que os combustíveis representam uma fatia significativa do cabaz de consumo das famílias madeirenses e porto-santenses, além de serem essenciais para setores como transportes, pesca, saúde e construção.

O projeto justifica a proposta com a pressão inflacionista associada à insularidade e aos custos logísticos, bem como com a volatilidade dos preços internacionais do petróleo, agravada por tensões geopolíticas.

Os socialistas argumentam ainda que o ISP constitui um fator relevante na formação do preço final dos combustíveis, defendendo que a sua redução poderá ter impacto direto no poder de compra e na competitividade das empresas regionais.

A proposta recomenda também a redução da taxa de IVA aplicada aos combustíveis rodoviários na Região, de forma a garantir uma descida efetiva do preço final pago pelos consumidores.