MADEIRA Meteorologia

PS propõe criação de unidade técnica de apoio orçamental

Data de publicação
17 Junho 2026
12:01

O PS, através do deputado Gonçalo Leite Velho, apresentou um projeto de decreto legislativo regional que prevê a criação da Unidade Técnica de Apoio Orçamental da ALRAM (UTAO-RAM).

É pretendido reforçar o escrutínio técnico das finanças públicas regionais, através de uma estrutura especializada de apoio à comissão parlamentar competente na área do orçamento e das finanças.

Na exposição de motivos, o PS destaca a importância da qualidade da decisão orçamental e da transparência das contas públicas, evidenciando a necessidade de um acompanhamento técnico independente das propostas do Governo Regional.

A proposta prevê que a UTAO-RAM tenha natureza permanente, autonomia técnica e científica, e seja composta por três a cinco técnicos especializados, competindo-lhe analisar o Orçamento Regional, acompanhar a execução orçamental e elaborar estudos e pareceres sobre o impacto financeiro de iniciativas legislativas.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Arranca esta quinta-feira, 11 de junho, mais um Mundial de Futebol. Até onde pode chegar Portugal?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Neste episódio, a professora Susana Freitas e os alunos Rodrigo Ferreira e Madalena Magalhães, da Escola Secundária Jaime Moniz, partilham a experiência...

Mais Lidas

Últimas