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PS propõe avaliação de risco de sobrecarga nos equipamentos públicos para prevenir acidentes

Data de publicação
06 Novembro 2025
12:39

O Grupo Parlamentar do PS-Madeira apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo Regional a realização de avaliações de risco de sobrecarga nos equipamentos públicos coletivos da Região, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos utilizadores.

De acordo com a proposta socialista, o aumento da utilização e da afluência de pessoas a diversos espaços e infraestruturas públicas pode gerar situações de risco, uma vez que muitos desses equipamentos foram dimensionados para suportar apenas uma determinada carga ou pressão.

“O incremento de utilização e afluência de utilizadores sobre os equipamentos públicos coletivos faz aumentar o risco de acidentes e danos”, refere a nota justificativa do projeto, que defende a necessidade de realizar avaliações preventivas extraordinárias focadas nos pontos críticos de maior pressão e utilização.

O PS-Madeira propõe que o Governo Regional promova estas análises de risco sempre que se verifiquem situações de sobrecarga não previstas, integrando depois os resultados nos planos de manutenção e segurança das entidades gestoras, para garantir o funcionamento adequado das infraestruturas.

O grupo parlamentar sublinha ainda que a medida não terá impacto financeiro no Orçamento da Região, tratando-se antes de uma ação preventiva e de gestão responsável do património público.

O projeto de resolução foi apresentado pela deputada Sílvia Silva.

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