O Grupo Parlamentar do PS-Madeira apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo Regional a realização de avaliações de risco de sobrecarga nos equipamentos públicos coletivos da Região, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos utilizadores.
De acordo com a proposta socialista, o aumento da utilização e da afluência de pessoas a diversos espaços e infraestruturas públicas pode gerar situações de risco, uma vez que muitos desses equipamentos foram dimensionados para suportar apenas uma determinada carga ou pressão.
“O incremento de utilização e afluência de utilizadores sobre os equipamentos públicos coletivos faz aumentar o risco de acidentes e danos”, refere a nota justificativa do projeto, que defende a necessidade de realizar avaliações preventivas extraordinárias focadas nos pontos críticos de maior pressão e utilização.
O PS-Madeira propõe que o Governo Regional promova estas análises de risco sempre que se verifiquem situações de sobrecarga não previstas, integrando depois os resultados nos planos de manutenção e segurança das entidades gestoras, para garantir o funcionamento adequado das infraestruturas.
O grupo parlamentar sublinha ainda que a medida não terá impacto financeiro no Orçamento da Região, tratando-se antes de uma ação preventiva e de gestão responsável do património público.
O projeto de resolução foi apresentado pela deputada Sílvia Silva.